Processo minerário

801.870/1978

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2011 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 05/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 04/03/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de — página do DOU de 04/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 23/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/05/2016 Seção 1

   Alvará N°4282/2015 — página do DOU de 10/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 31/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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