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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

801.875/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2011 e 24/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃ E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 212/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

      AI N°150 e 151/2015-FISC/DNPM/MG

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  4. Seção 1

    Página 25 do DOU de 10/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃ E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 25

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  6. Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

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