Processo minerário

802.266/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor:NATIONAL BANK OF CANADA - Portaria de Lavra N° 015/1994

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3. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 201/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.444/2017 - R$ 1.358,75

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4. 13/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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