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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2016

Seção
1
Data
Edição
145
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    802.418/1970 — CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 120/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-TENENTE ANANIAS/RN Guia n° 15/2016-35quilogramas-Agua Marinha- Validade:06/04/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.271/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

848.319/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

848.739/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA

848.750/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.752/2011-METACOM MINERAÇÃO S A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN

813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN

806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°659/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 16/2016-10.000toneladasCalcario (Ornamental)- Validade:21/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.160/2015-AFC IMÓVEIS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2016 de 22/07/2016-Vencimento em indeterminado

848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 29/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.345/2015-ALEXANDRE HENRIQUE MEDEIROS DE

SOUZA VIEIRA-OF. N°661/2016-SGTM/DNPM/RN

848.108/2016-PEDRO LEITE NETO-OF. N°663/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTARegistro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 16/05/2021

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 57

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