Processo minerário

802.589/1976

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2013 e 12/04/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2015 Seção 1

   INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS (ISI/TM) — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/07/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)