Processo minerário

870.931/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra (551)

     Publicado DOU de 10/10/2022

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35253/2023

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39998/2021

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2112/2013-R$ 11.371,20

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6. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/03/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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