Processo minerário

870.931/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2011 e 12/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 23/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°2686/2011 — página do DOU de 23/05/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 14/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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8. 07/12/2015 Seção 1

   INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS (ISI/TM) — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 30/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 16/10/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 12/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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