Processo minerário

870.448/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Cessionário:IMPACTO BRITAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP- CNPJ 16.359.622/0001-40- Registro de Licença N° 103/10- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (756)

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3. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (756)

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :14.406.011/0001-80 - Processo de cobrança: 972001/15 Valor: R$.329.256,22

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº022/2008-R$ 528.930,82

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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