Processo minerário

803.052/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7304/21

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.081, de 4 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2472203)

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   • Alvará de Pesquisa
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