Processo minerário

803.152/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2016 e 05/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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