Processo minerário

803.039/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. 7/2020- R$ 8.101,29.

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2. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.98/2021 - R$ 7.920,49

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.99/2021 - R$ 8.486,28

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4. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 60

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6. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60

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7. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 54

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9. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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10. 10/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76

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11. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DIRETOR-GERAL

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

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