Processo minerário
803.191/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 08/06/2021. Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 29/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.108/2021 - R$ 8.589,35
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.109/2021 - R$ 4.243,14
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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