Processo minerário

803.100/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 492/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48077.903056/2024-36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48077.903075/2022-09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48077.903075/2022-09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48077.903075/2022-09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 286/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2024 - R$ 11.309,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 274

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 109

    • Alvará de Pesquisa
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/02/2022 Seção 1

    Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 319

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/11/2021 Seção 1

    Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)