Despacho · Relação nº 90/2022

Despacho

Relação nº 90/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.162/2021-MOACYR RIBEIRO JR -Alvará N°6768/2021

803.074/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2775/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 22/06/2024

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A

803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A

803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A

803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.218/1985-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°57201/2022/GER-PI/ANM

803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO EIRELI-OF. N°57752/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF. N°57753/2022/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.056/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. N°50390/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°50632/2022/SEOUFI-PI/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.222/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.135/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto