Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2700127 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA 833.160/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-Licenciamento N°4.994/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.194/2016-AREAL NANUQUE LTDA-Licenciamento N°4.991/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.533/2016-JOSE JOAQUIM RIBEIRO ME-Licenciamento N°4.998/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.488/2016-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E AL- MEIDA LTDA-Licenciamento N°4.990/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.843/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA ME-Licenciamento N°5.004/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.129/2016-USINA UBERABA SA-Licenciamento N°5.002/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.369/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Licenciamento N°4.993/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.394/2016-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.992/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.415/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME-Licenciamento N°4.954/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.060/2017-MARCELA FERREIRA VASCONCELOS- Licenciamento N°4.996/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.098/2017-MAD MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.999/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.766/2017-WANDERSON OLIVEIRA FABRINI EX- TRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA-Licenciamento N°4.995/2017 - Prazo: 20 ano(s) PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PE- REIRA - Publicado DOU de 17/11/2011, Relação n° 73/2011, Seção 1, pág. 104- Onde se lê: Cessionário: Minérios Brasileiros Ltda - CNPJ 01.755.281/0001-19, leia-se: Cessionário: Minérios Brasileiros Ltda - CNPJ 01.755.218/0001-19 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - Publicado DOU de 13/11/2017, Relação n° 105/2017 - Superintendência / PB, Seção 1, pág. 63- onde se lê "Vencimento em 09/07/2017" leia-se "Vencimento em 09/07/2022" FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-Licenciamento N°43/2017 - Prazo: 05 ano(s) 826.099/2016-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA-Licenciamento N°40/2017 - Prazo: 05 ano(s) 826.370/2017-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-Licenciamento N°41/2017 - Prazo: 05 ano(s) 826.391/2017-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-Licenciamento N°47/2017 - Prazo: 05 ano(s) 826.408/2017-KLABIN S.A-Licenciamento N°44/2017 - Prazo: 03 ano(s) 826.410/2017-LUCINETE GRIGORIO CRUZ-Licenciamento N°42/2017 - Prazo: 10 ano(s) 826.443/2017-KLABIN S.A-Licenciamento N°45/2017 - Prazo: 03 ano(s) 826.477/2017-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP- Licenciamento N°46/2017 - Prazo: 10 ano(s) 826.684/2017-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-Licenciamento N°48/2017 - Prazo: 05 ano(s) HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 803.228/2015-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 01 ano(s) 803.140/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: 04 ano(s) 803.156/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°34 - Prazo: 2 ano(s) RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.116/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- Alvará n°87000/2016 - Cessionario:803.116/2016-Mineradora Campo Fértil Extração de Calcário Ltda.- CPF ou CNPJ 27.260.070/0001- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°477/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 803.513/2010-CERÂMICA SÃO JORGE- Licenciamento N°:26/2010 - Prorrogado por 03 ano(s) 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Licenciamento N°:29/2014 - Prorrogado por 01 ano(s) 803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Licenciamento N°:38/2015 - Prorrogado por 02 ano(s) 803.085/2015-PATRICIA CASTELO GUIMARAES- Licenciamento N°:29/2015 - Prorrogado por 01 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 803.042/2016-RIBERO & BENEDITO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19- Licenciamento n°52/2015- Vencimento do Licenciamento: 24/10/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- OF. N°486/2017 803.325/2009-MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO-OF. N°485/2017 803.067/2014-JURACI PIMENTEL DA SILVA-OF. N°484/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.575/2012-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gibran Dantas de Melo Lula - 848094/15 - Not.166/2017 - R$ 2.177,50 Probo Engenharia LTDA. - 848467/12 - Not.165/2017 - R$ 5.109,00 RELAÇÃO N o- 176/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA-AI N°437/2017 886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA-AI N°417/2017 886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME-AI N°409/2017 886.390/2013-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-AI N°423/2017 886.401/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°430/2017 886.402/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°431/2017 886.430/2013-GENÉSIO CASOTI-AI N°419/2017 886.449/2013-EDIMILSON COELHO DA SILVA-AI N°428/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.361/2010-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME - AI N°184/2016 886.607/2011-AREAL PANORAMA LTDA - AI N°266/2017 886.243/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°288/2017 886.323/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA - AI N°268/2017 886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO - AI N°286/2017 886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - AI N°279/2017 886.352/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS - AI N°283/2017 886.353/2012-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO - AI N°270/2017 886.373/2012-VANDER ALOÍSIO GIORDANO - AI N°281/2017 886.145/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME - AI N°103/2016 886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE - AI N°243/2017 886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA - AI N°99/2016 e RELAÇÃO N o- 99/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 - A.I. 415/17 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - A.I. 435/17 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 - A.I. 436/17 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13 - A.I. 434/17, 886401/13 - A.I. 429/17, 886402/13 - A.I. 432/17 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 438/17 Daniel Locatelli - 886399/13 - A.I. 412/17 Deposito de Areia Familia Ltda me - 886390/13 - A.I. 422/17 Francisco Fortunato - 886322/14 - A.I. 426/17 Genésio Casoti - 886430/13 - A.I. 418/17 Jaco Rodrigues - 886411/13 - A.I. 427/17 Jairon Jose Martins Teixeira me - 886239/13 - A.I. 411/17 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 - A.I. 408/17 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 - A.I. 407/17 Lucimone Maria de Almeida - me - 886145/13 - A.I. 420/17 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886127/14 - A.I. 439/17, 886126/14 - A.I. 440/17, 886125/14 - A.I. 441/17, 886124/14 - A.I. 442/17, 886123/14 - A.I. 443/17 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 410/17 Ray de Paula Silva - 886028/13 - A.I. 416/17 rv Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886063/15 - A.I. 424/17 sc Construções LTDA. me - 886043/13 - A.I. 421/17 Sérgio Schneider Silva - 886058/13 - A.I. 414/17 Valdir Mendes de Almeida - 886385/13 - A.I. 413/17 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 - A.I. 433/17 RELAÇÃO N o- 100/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antonio Leomil Garcia - 886285/10 Areal Panorama Ltda - 886607/11 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 c. r. m. Gadelha Importação e Exportação me - 886179/13 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 886352/12 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886281/13 Danilo Olímpio - 886379/10 Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886243/12 Funpal Construções Ltda - 886337/12 Gabriel Pavani - 886334/12 Jânio Mendonça de Sousa - 886216/13 Luana Lima Britzke - 886245/13 Porto de Areia Mamoré Ltda me - 886347/12 r. j. c. Santiago - 886342/12 Raul de Paula Cardoso Neto - 886353/12 sc Construções LTDA. me - 886003/13 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886425/10, 886226/13 Zulmira Suares Greco me - 886097/13 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.683/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.684/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.685/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.687/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.688/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.032/1984-ANDRAUS-ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°4038/2017