Despacho · Relação nº 37/2025

Despacho

Relação nº 37/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- AI Nº Auto de Infração nº 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI Nº 4086/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

Defesa não aceita - Auto de infração(2660)

800.040/1989 - AGUA MINERAL MANAIRA LTDA - AI N° 4086/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°18443/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°18445/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°18447/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°18453/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°18452/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME-OF. N°18451/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°18433/2024/SEOUFI-PI/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.029/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°Ofício nº 30076/2025/CAREAS-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.331/2024-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°31299/2025/CAREAS-PI/ANM

803.068/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-OF. N°32252/2025/CAREAS-PI/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.154/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA

803.156/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente