Processo minerário

803.145/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37044/2026/GER-PI/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44881/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CLAUSITO BORGES-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 13/10/2030

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