Processo minerário

803.181/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2023 - R$ 5.083,81

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°12049/2016

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48077.903044/2022-40 4/2023 R$ 5.083,81 PI

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3281/22

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6. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 146

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7. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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