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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010

Seção
3
Data
Edição
144
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.161/2009 - Processo Original 803.056/2003; 300.162/2009 - Processo Original 803.055/2003; 300.163/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.164/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.177/2009 - Processo Original 803.843/2008; 300.178/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.179/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.180/2009 - Processo Original 803.032/2006; 301.318/2009 - Processo Original 803.170/2006; 300.069/2010 - Processo Original 803.273/2006; 300.070/2010 - Processo Original 803.325/2006; 300.071/2010 - Processo Original 803.248/2006; 300.072/2010 - Processo Original 803.193/2006; 300.387/2010 - Processo Original 803.123/2006; 300.393/2010 - Processo Original 803.062/2005; 300.394/2010 - Processo Original 803.063/2005; 300.395/2010 - Processo Original 803.155/2007; 300.506/2010 - Processo Original 803.245/2004; 300.601/2010 - Processo Original 803.247/2006; 300.602/2010 - Processo Original 803.025/2007; 300.610/2010 - Processo Original 803.071/2003; 300.611/2010 - Processo Original 803.069/2003; 300.613/2010 - Processo Original 803.064/2005; 300.615/2010 - Processo Original 803.233/2004; 300.616/2010 - Processo Original 803.234/2004; 300.617/2010 - Processo Original 803.235/2004; 300.736/2010 - Processo Original 803.300/2007; 300.737/2010 - Processo Original 803299/2007;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM Nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as

seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.161/2009 - Processo Original 803.056/2003; 300.162/2009 - Processo Original 803.055/2003; 300.163/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.164/2009 - Processo Original 803.277/2006; 300.177/2009 - Processo Original 803.843/2008; 300.178/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.179/2009 - Processo Original 803.842/2008; 300.180/2009 - Processo Original 803.032/2006; 301.318/2009 - Processo Original 803.170/2006; 300.069/2010 - Processo Original 803.273/2006; 300.070/2010 - Processo Original 803.325/2006; 300.071/2010 - Processo Original 803.248/2006; 300.072/2010 - Processo Original 803.193/2006; 300.387/2010 - Processo Original 803.123/2006; 300.393/2010 - Processo Original 803.062/2005; 300.394/2010 - Processo Original 803.063/2005; 300.395/2010 - Processo Original 803.155/2007; 300.506/2010 - Processo Original 803.245/2004; 300.601/2010 - Processo Original 803.247/2006; 300.602/2010 - Processo Original 803.025/2007; 300.610/2010 - Processo Original 803.071/2003; 300.611/2010 - Processo Original 803.069/2003; 300.613/2010 - Processo Original 803.064/2005; 300.615/2010 - Processo Original 803.233/2004; 300.616/2010 - Processo Original 803.234/2004; 300.617/2010 - Processo Original 803.235/2004; 300.736/2010 - Processo Original 803.300/2007; 300.737/2010 - Processo Original 803299/2007;

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 144, 29/07/2010, p. 96

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