Processo minerário

803.035/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°2940/2023

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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3. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1269/2026/GER-PI/ANM

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4. 22/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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5. 03/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 2.940, de 31 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6878635)

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   • Alvará de Pesquisa
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