Processo minerário

803.157/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.143/2021 - R$ 3.995,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.142/2021 - R$ 8.568,60

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9095/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)