Processo minerário

803.183/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.92/2021 - R$ 8.531,54

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2. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.93/2021 - R$ 4.138,46

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3. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9098/2018

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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5. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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7. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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