Processo minerário

803.164/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2021 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.808, DE 22 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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2. 04/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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6. 15/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

   • Registro de Licença

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