Processo minerário

871.586/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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5. 21/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 21/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 23/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 135, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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