Processo minerário

844.066/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47786/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 15,04 para 8,9-Granito (brita e pedra de talhe)

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3. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°288/2016

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4. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 38/15

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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