Processo minerário

803.025/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/08/2022 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.618, DE 20 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 23/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 13/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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