Processo minerário

803.025/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2024, de 4 DE JANEIRO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI

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   • Portaria de Lavra
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3. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36128/2022/GER-PI/ANM

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