Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
803.222/2015 — MANOEL ALVES DA SILVA
OF. N°8469/2021/NPFAM-PI/ANM
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-Alvará N°7304/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°8468/2021/NPFAM-PI/ANM
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-OF. N°8469/2021/NPFAM-PI/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-Água mineral-Miguel Leão/PI e Olho D'Água do Paiuí/PI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- Registro de Licença N° 1721/2001 - Vencimento em 08/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO-OF. N°8920/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.175/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 07/04/2021, p. 92