Despacho Relação nº 30/2026

Despacho

Relação nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.231/2014-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

804.174/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

804.178/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA

803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA

803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA- Cessionário:Lion Mining Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 32.900.127/0001-53- Alvará n°8777/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3791/2022

803.035/2023-MINERACAO BATALHENSE LTDA-ALVARÁ N°2940/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.335/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20171/2026/GER-PI/ANM

803.113/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21184/2026/GER-PI/ANM

803.114/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21186/2026/GER-PI/ANM

803.115/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°48834/2025/GER-PI/ANM

803.116/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21190/2026/GER-PI/ANM

803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21450/2026/GER-PI/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES- Cessionário:803.361/2024-Fazenda Falcão Ltda.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.155/2022-CHAMIX CONCRETOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.- Alvará n°9686/2022 - Cessionario:803.517/2025, 803.518/2025, 803.519/2025, 803.520/2025, 803.521/2025, 803.522/2025, 803.524/2025, 803.525/2025, 803.526/2025, 803.527/2025 e 803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS- CPF ou CNPJ ***.755.958-**

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF. N°21223/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.246/2012-JOSE CHAVES CAVALCANTE-OF. N°20796/2026/GER-PI/ANM

803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°20810/2026/GER-PI/ANM

Determina a interdição da lavra(1199)

803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- N° do Termo de Interdição:49/2026/ANM-PI, de 07/04/2026- Lacre N° Inexistente

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 19100/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.182/2025-ANTONIO JOSE DE SOUSA MENDES

803.054/2025-CHAMIX CONCRETOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.495/2012-HABPLAN LTDA

803.495/2012-HABPLAN LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.361/2024-FAZENDA FALCAO LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente