Processo minerário

819.523/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°34327/2022-DOU de 05/08/2022

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34327/2022

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4. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 412/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°326/2013 - DIFISBA

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5. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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6. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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