Processo minerário

804.322/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2.175,2.176,2.177,2.178/2016

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5. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

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6. 24/08/2016 Seção 1

   Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº001/2005-R$ 3.721.958,04

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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