Processo minerário

803.624/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29

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4. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954).

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5. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930).

     Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - Executado: José Virgílio do Nascimento

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6. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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