Processo minerário
804.493/1968
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023
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ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023
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Decisão Judicial ID.4058300.28909591 exarada nos autos 0818519-37.2023.4.05.8300, — página do DOU de 17/01/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 03/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 03/09/2026 — Seção 1
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