Processo minerário

820.389/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 340/1983 - Cessionário: ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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3. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°491/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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