Processo minerário

809.902/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51241/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 17/03/2021 Seção 1

   PORTARIAS de 12 de março de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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3. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°103 /DIRE-2014

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