Processo minerário
805.880/1975
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2021 e 02/08/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho publicado (356)
Ofício nº 13068/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
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