Processo minerário
806.035/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 19/10/2021. Estado: Maranhão. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM do Maranhão, Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1545/2019
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- Seção 1
Relação nº 23/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 49
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Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão
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Nega provimento a defesa apresentada
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 63
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019
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