Processo minerário

806.102/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.98/2017 - R$ 7.475,55

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.99/2017 - R$ 3.145,50

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 82/17

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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