Processo minerário

806.052/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69

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3. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 105

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4. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 450/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento

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5. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 450/2016

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 144 a 148/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.366/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°1.362/2016

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6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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