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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.079/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 30/08/2021. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA).

  1. Seção 1

    Relação nº 35/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3175/21

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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