Processo minerário

806.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1794/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30269/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3085/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.40/2021 - R$ 4.313,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)