Processo minerário

806.082/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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2. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°939/2016

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