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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    806.093/2014 — GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA

    ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 62/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    806.093/2014 — GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA

    AI N°210/2017

    ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.017/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.018/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.071/2016-EMALOC LOCACOES PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.308/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°996/2017

806.309/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°996/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

806.117/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°01/2013

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017

Despacho publicado(256)

806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-Indefere o pedido de Cessão Total de Direitos datado de 13/12/2011 haja vista que a exigência formulada através do ofício n° 168/2015/SUP/DNPM/MA não foi atendida.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°12.130/2007

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.062/2010-F. G. MOREIRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.062/2010-F. G. MOREIRA-AI N°216/2017

806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA-AI N°217/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA - AI N°210/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI N° 218/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 238 a 240/2016

806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 241 a 243/2016

806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 244 a 246 e 256/2016

806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 247 a 249/2016

806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 250 a 252/2016

806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAAI Nº 253 a 255/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO- AI N° 161/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-

OF. N°820 a 824/2017

806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017

806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017

806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017

806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017

806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°820 a 824/2017

806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°007- Publicado no DOU de 05/06/2013

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°006- Publicado no DOU de 05/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.-OF. N°1.004/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.056/2008-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 29/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°982/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

RELAÇÃO Nº 65/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 25/10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 49-ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa IMULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°429/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-MULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 61

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