Processo minerário

806.242/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.447/2018 - R$ 377,43

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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