Processo minerário

806.260/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.458/2018 - R$ 377,43

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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