Processo minerário
806.020/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2018 e 18/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência no Maranhão, Gerência Regional da ANM do Maranhão, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 1104/2024 - Vencimento 27/02/2028
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- Seção 1
Relação nº 211/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100
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