Processo minerário

806.103/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44220

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3. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 18/07/2021

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4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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5. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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6. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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7. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49

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