Processo minerário

806.130/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 20/10/2021

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°4503/2020

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3. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 31

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     EDILBERTO SILVA TAVARES- Publicado DOU de 31/03/2020

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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6. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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7. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 65

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8. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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9. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 143

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