Despacho · Relação nº 45/2022

Despacho

Relação Nº 45/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.135/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.561.013/0001-05- Alvará n°4484/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.447/2011-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2013 - Vencimento em 01/08/2026

806.011/2022-FACCHINI S/A- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 12/09/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Cessionário:NB MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N° 28/2019- Vencimento da Licença: 04/05/2026

806.138/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

806.070/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 37/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°168

806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°51301

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente