Processo minerário

806.151/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.794/2016

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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