Processo minerário

806.168/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47129/2024

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4. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°02/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 10/02/2034

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