Processo minerário

806.205/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 - Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19

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2. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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5. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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