Processo minerário

806.205/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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4. 09/08/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 09/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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